📜 Termos de Serviço – BR Placa Preta

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site BR Placa Preta, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Objetivo do Serviço

A BR Placa Preta presta serviços de assessoria e certificação para obtenção da placa preta em veículos de coleção, conforme critérios estabelecidos por clubes de veículos antigos e órgãos reguladores.

3. Condições de Uso

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e completas sobre si e sobre o veículo a ser certificado.
O serviço é destinado exclusivamente a veículos que atendam aos requisitos legais e técnicos para obtenção da placa preta.
O uso indevido do site ou fornecimento de informações falsas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do atendimento.

4. Responsabilidades da BR Placa Preta

Disponibilizar informações claras sobre o processo de certificação.
Apoiar o cliente na preparação e envio da documentação necessária.
Intermediar, quando aplicável, o contato com clubes de veículos antigos e entidades responsáveis pela homologação.

5. Responsabilidades do Usuário

Garantir a veracidade dos dados e documentos fornecidos.
Cumprir prazos e requisitos solicitados para andamento do processo.
Arcar com custos e taxas administrativas exigidas por clubes ou órgãos reguladores.

6. Limitação de Responsabilidade

A BR Placa Preta não se responsabiliza por:

Indeferimento da certificação por parte de clubes ou órgãos reguladores.
Danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
Problemas técnicos de acesso ao site que estejam fora de nosso controle.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais informativos, é de propriedade da BR Placa Preta e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Alterações nos Termos

A BR Placa Preta poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Serviço, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

👉 Esse documento pode ser publicado em uma página dedicada do site, geralmente no rodapé, junto ao Aviso de Privacidade.

Deseja que eu prepare também uma versão resumida e amigável dos termos, própria para aparecer em pop-up ou aceite rápido antes do usuário contratar o serviço?